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CIDADANIA ITALIANA POR DESCENDÊNCIA

A Cidadania Italiana “jure sanguinis” é transmitida a partir de um ascendente italiano para os seus descendentes sem limites de gerações .

Portanto, se você tem um ascendente italiano, em principio, você tem direito ao reconhecimento da sua cidadania

Há uma exceção quando o ascendente for pelo lado materno. Apenas os descendentes de mulher italiana nascida após 01/01/1948, podem adquirir e transmitir a cidadania. Se a linhagem vier apenas de mulheres (mãe , avó e bisavó) italianas não será possível . Veja o exemplo:

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Nota importante: os documentos listados a seguir são aqueles exigidos de forma geral aos interessados em requerer o reconhecimento da cidadania italiana. Entretanto eles podem variar em alguns casos específicos.

 

  • Original do Registro de nascimento (estratto dell’atto di nascita = certidão de nascimento italiana) do ascendente que veio da Itàlia.
    Este documento deve ser solicitado no local (Comune) onde nasceu o ascendente italiano.
    Observação: Se o Comune relatar que não há qualquer possibilidade de emitir o registro de nascimento (estratto dell’atto di nascita), porque o ascendente nasceu quando não havia nenhum registro de estado civil na Itália, o requerente poderá apresentar o Certificado de Batismo, também em original, emitido pela paróquia local e contendo o reconhecimento pela respectiva Cúria Episcopal.
  • O certificado negativo de naturalização emitido pelo Ministério da Justiça no Brasil com autenticidade reconhecida pelo MRE (Ministério das Relações Exteriores do Brasil) através dos seus escritórios em várias cidades . Se em sua cidade não houver um escritório do M.R.E a autenticidade deverá ser reconhecida pelo cartório de notas – não é necessária tradução.
    Este certificado deve relatar quaisquer variações de ortografia possível do nome e sobrenome do ascendente italiano que apareça nos certificados de registro civil brasileiro, ou que possa já ter sido sujeito a correção judicial. No caso de ascendente vivo o certificado de naturalização pode ser substituído pela carteira de identidade para estrangeiros (R.N.E) válido.
Tendo o ascendente italiano sido Naturalizado brasileiro, o fato não afeta o direito ao reconhecimento da cidadania italiana para sua própria prole, desde que os seus filhos tenham nascido antes do Decreto de naturalização. Nesse caso, apresentar original do certificado de naturalização com autenticação do MRE e tradução em Italiano. Vale ressaltar que em caso de certificado positivo ou negativo emitido em formato digital, é essencial a autenticação comprovada pelo MRE.

Se o ascendente italiano tiver residido em outros países além da Itália e o Brasil (por exemplo, antes de imigrar para o Brasil, tiver residido temporariamente na Argentina), deve também fornecer um certificado de naturalização negativa das autoridades de cada país em que tenha eventualmente residido. As instruções relativas devem ser obtidas junto ao consulado italiano local e o certificado deve ser entregue pronto, já legalizado apostilado e traduzido conforme o caso.

Certidões de casamento e óbito, originais, sem rasuras e em bom estado, de inteiro teor, autenticadas pelo MRE/ cartório de notas e devidamente traduzidas para o italiano.

 

Casamento realizado na Itália

O requerente deve apresentar o estratto dell’atto di matrimonio emitido pelo Comune.
Se o ascendente italiano foi casado mais de uma vez, é necessário apresentar certidão de casamento e óbito das referidas esposas. Se o casamento ou a morte ocorreu num país que não o Brasil ou Itália (por exemplo, nascido na Itália, casado na Venezuela, falecimento no Brasil), deve fornecer o certificado fornecido pelas autoridades do país onde foi originalmente registrado, legalizado pelo consulado italiano local.

  • Devem ser apresentados todos os certificados de registro civil de inteiro teor (nascimento, casamento, óbito e eventual divóricio), original, sem rasuras e em bom estado, desde quem transmite a cidadania italiana até o último dos requerentes .Tais documentos devem ser autenticados pelo MRE ou cartório de notas e ser devidamente traduzidos para o italiano.
  • Comprovantes de residência nominais emitidos por um período máximo de um ano (no caso de pessoas casadas serão aceitos comprovantes em nome de cônjuges).
    Serão aceitos: certificado emitido pela justiça eleitoral contendo o endereço do eleitor e com o comprovante de votação nas últimas eleições e um outro certificado que pode ser escolhido entre: contas de energia elétrica, água, luz, matrícula / inscrição em instituição de ensino onde resulte o nome e endereço do interessado, a primeira folha da última declaração de IR; comprovante de recebimento de pensão/aposentadoria.
  • Cópia simples do documento de identidade (RG) não serão aceitas carteiras de motorista e nem carteira profissional.
    Devem também ser apresentados os documentos de identificação das crianças menores.
  • Juntamente com a documentação deve ser entregue a sua árvore genealógica
Informamos que podem ser necessários outros documentos se surgirem outras dúvidas ao analisar a documentação.

Se um dos antecedentes tiver nascido no Brasil antes de 1/1/1889, pode apresentar o certificado de batismo emitido pela paróquia, legalizado pela paróquia respectiva da Cúria Episcopal. Também serão aceitos certificados de casamento religioso emitidos pela paróquia em casos de casamentos antes de 21/05/1890, estes também legalizados pela Cúria. Tais documentos devem ser entregues originais, autenticados pelo MRE e traduzidos para o italiano.
No caso de nascimentos e casamentos ocorridos após estas datas serão aceitos apenas os certificados emitidos pelo Registo Civil.

Preencha o seu formulario de solicitação para o reconhecimento da cidadania.

A SOLICITAÇÃO PARA ENTRAR NA FILA DO RECONHECIMENTO DA CIDADANIA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O CONSULADO PELO CORREIO.

  • Para que a ficha de requerimento seja aceita, deverá ser preenchida pelo requerente na versão original (sem alterações), impressa em papel simples (sem logotipos) e enviada pelo Correio a: Consulado Geral da Itália – Av. Paulista 1963 CEP 01311-300 São Paulo (SP).
  • Anexe na ficha que vai mandar: copia simples do seu rg e copia simples da certidão de nascimento do italiano.
  • Mande ao consulado via sedex com aviso de recebimento – AR. Tire copia da ficha que mandar e guarde com você juntamente com o AR que voltar em sua casa como comprovante da inscrição.
  • Cada pessoa maior de idade fará a sua ficha e mandará via correio. Incluirá somente na mesma ficha os filhos menores até 16 anos.

Consulte o andamento da sua solicitação

O Consulado não irá mais fazer contato com o interessado através de e-mail para informar a data e a hora da entrevista.
O interessado deverá consultar a lista de convocados para entrevista periodicamente através do site do consulado.
A lista de convocação é atualizada com frequência pelo Consulado.

Siga as regras de segurança: Leia os avisos de segurança e siga as instruções.

Entrega dos documentos para reconhecimento de cidadania:

  • Será chamado no setor de cidadania quando chegar a sua vez.
  • Entregue os documentos e pague as respectivas taxas de serviço.
  • Será emitido um recibo de entrega da documentação.
  • Se entregar toda a documentação exigida no dia da sua entrevista, o consulado irá aceitar os documentos e iniciará o processo de reconhecimento, O consulado irá notificá-lo assim que estiver concluído.

COMUNICADO AOS INTERESSADOS EM OBTER A CIDADANIA ITALIANA

Informamos que a Lei. n. 89/2014 estabeleceu a obrigatoriedade de pagamento de 300,00 Euros para cada pessoa maior de idade que apresenta o pedido de reconhecimento da cidadania italiana. A taxa é paga para a análise da documentação independentemente do êxito da análise.

Ressaltamos que, caso o reconhecimento da cidadania não seja possível, o valor pago não será restituído.

Estão isentos da taxa apenas os pedidos de reconhecimento da cidadania italiana em nome de menores de idade.

A taxa deve ser paga no momento da apresentação do pedido; os documentos serão aceitos – para sucessiva análise – apenas se acompanhados do comprovante de pagamento.

O pagamento deverá ser feito em Reais e o valor será calculado a partir da taxa de câmbio consular em vigor no trimestre.