A partir de hoje, os postos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a liberar a aposentadoria por tempo de contribuição e o salário-maternidade em até 30 minutos. A novidade, que promete acelerar o atendimento aos segurados, estará disponível para quem agendar previamente o atendimento. No caso dos homens, porém, a aprovação da aposentadoria por tempo de contribuição pode ser mais demorada.

Desde o início de janeiro, o INSS já libera as aposentadorias por idade em até 30 minutos. Para isso, o ministério da Previdência Social utiliza a carteira de identidade do segurado e os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), que reúne informações sobre os vínculos empregatícios. Se tudo estiver em ordem, nem mesmo é preciso apresentar a carteira de trabalho.

O Cnis também será utilizado, a partir de hoje, para a concessão de aposentadorias por tempo de contribuição. Em tese, os trabalhadores não precisarão mais apresentar provas dos vínculos empregatícios. Para ter direito ao benefício, as mulheres precisam ter trabalhado, com carteira assinada, por 30 anos, e os homens, por 35 anos.

É nesse ponto que começam os problemas. O Cnis reúne informações trabalhistas posteriores a 1976. Por isso, o homem que solicitar hoje a aposentadoria por tempo de contribuição terá apenas 33 anos de trabalho registrados no Cnis (considerando que não houve nenhuma interrupção nas contribuições, neste período). Ainda assim, ele terá que comprovar outros dois anos de trabalho (1974 e 1975) por meio da apresentação da carteira de trabalho.

O presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, confirma que as mulheres serão mais beneficiadas em um primeiro momento. “Os homens ainda precisarão comprovar os dois anos anteriores a 1976”, afirma.

Em algumas situações, o Cnis poderá ter informações, referentes ao trabalhador, anteriores a 1976, caso as empresas tenham enviado à Previdência, naquele ano, dados de anos anteriores. Mas esses casos serão exceções.

Na prática, o trabalhador homem com 35 anos de contribuição ainda precisará apresentar a carteira de trabalho para conseguir a liberação do benefício em 30 minutos. Sem ela, não será possível comprovar o tempo de contribuição na hora - é o trabalhador quem precisará buscar mais documentos.

Outra dificuldade é que o Cnis não reúne dados de contribuições feitas por meio de outros regimes. Trabalhadores que passaram por prefeituras, por exemplo, precisam apresentar documentos adicionais.

Se as empresas não abasteceram corretamente o Cnis com dados, o trabalhador também precisará apresentar sua carteira de trabalho.

Documentos

O INSS aconselha tanto homens quanto mulheres a reunirem os documentos antes de ir ao posto de atendimento. A relação completa está disponível no site www.inss.gov.br. Com a carteira de trabalho em mãos, fica mais fácil conseguir a aprovação da aposentadoria, mesmo no caso de homens.

“Se a pessoa tiver todos os documentos, será possível ter a liberação do benefício. Talvez demore um pouco mais de 30 minutos, mas não tanto”, afirma Carlos Eduardo Gabas, secretário-executivo do ministério da Previdência.

Segundo ele, quem já entrou com o processo de aposentadoria não deve fazer um novo pedido. A própria Previdência vai utilizar os dados do Cnis para tornar o processo mais ágil.

De acordo com o Ministério da Previdência, desde a implantação do sistema, no início de janeiro, 50% das aposentadorias por idade solicitadas foram aprovadas em menos de 30 minutos. Em média, os postos recebem 20 mil solicitações desse tipo de benefício por mês, em todo o País.

Os pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição chegam a 45 mil por mês, em média. Neste caso, porém, a tendência é que o índice de liberações em meia hora fique abaixo dos 50%, justamente porque o Cnis traz dados apenas a partir de 1976.

No caso do salário-maternidade, a maioria dos benefícios deve ser liberada rapidamente. As trabalhadoras empregadas, com carteira assinada, continuarão recebendo por meio da empresa. As demais precisarão agendar a visita ao posto do INSS.

Gabas ressalta, no entanto, que a tendência é que o sistema fique mais rápido para todos os segurados. “Desde 2003, há uma determinação do presidente Lula para que a Previdência aposente o ‘saco de papéis’ (a ser apresentado pelo segurado)”, afirma o secretário.

Além de investir na informatização, o Ministério promete inaugurar, até 2010, 715 novas agências em municípios com mais de 20 mil habitantes que ainda não contam com um posto de atendimento. Hoje, o INSS possui 1110 agências em 950 municípios.


PROPORÇÃO

50 POR CENTO

das aposentadorias por idade solicitadas desde o início do ano foram concedidas pelo novo sistema, no qual a liberação do benefício ocorre em meia hora